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sábado, 7 de abril de 2018

Lula a caminho da policia federal

De um lado, líderes de centrais sindicais, parlamentares, prefeitos e governadores petistas. De outro, uma força-tarefa de advogados. No meio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reunido desde o final da tarde desta quinta-feira com apoiadores na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula foi pressionado ao longo das horas por correligionários a não se entregar voluntariamente à Polícia Federal nesta sexta-feira, conforme determinou o juiz federal Sergio Moro. Segundo o despacho, o prazo para que ele se apresentasse era às 17h.
De acordo com especialistas em Direito Penal consultados pela BBC Brasil, Lula não pode sofrer qualquer consequência jurídica por não ter se entregado e nem é considerado foragido. Mas, a qualquer momento, o ex-presidente poderia ser preso pelas autoridades.
A BBC Brasil já havia confirmado com o petista Rui Falcão, na manhã desta sexta-feira, que Lula não pretendia ir a Curitiba para se entregar.
Ao mesmo tempo, a defesa do ex-presidente entrou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que seria necessário esperar o julgamento de todos os embargos do caso antes de se efetuar uma ordem de prisão. Mais cedo, um habeas corpus com argumento semelhante foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Bruno Siqueira renuncia a prefeitura de Juiz de Fora

O prefeito de Juiz de Fora renunciou ao cargo nesta manhã. Bruno Siqueira disse que vai disputar vaga no senado. Quem assume é o vice Antônio Almas.

A renúncia do prefeito Bruno Siqueira (MDB) do cargo de chefe do Executivo municipal é questão de horas. Na tarde desta quinta-feira (5), Bruno convocou todo o secretariado e a executiva municipal do MDB para comunicar sua decisão de disputar um novo cargo nas eleições de outubro. O comunicado do afastamento definitivo deve ocorrer nesta sexta-feira (6), pela manhã, na sede do partido, em entrevista coletiva. Em seguida, o prefeito deve assinar a carta de renúncia e despedir de sua equipe em evento, inicialmente agendado, para o Teatro Paschoal Carlos Magno. Às 14h, o vice Antônio Almas (PSDB) será empossado prefeito em solenidade na Câmara Municipal.

O que acontece se Lula não se entregar à PF?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até às 17h desta sexta-feira (6) para se entregar à Polícia Federal de Curitiba. Porém, em entrevista à Folha de S. Paulo, o ex-assessor do petista afirmou que ele não pretende ir à Curitiba, cumprir a ordem de prisão. Ainda não se sabe se ele se apresentará a outra unidade da PF.

Mas pelo cargo que ocupava o ex-presidente o mesmo pode se entregar em qualquer unidade da PF em São Paulo, onde terá um avião com agentes para conduzi-lo até Curitiba.
Agora será que o ex-presidente irá se entregar como querem  os advogados ou resistirá como querem os seus aliados.
No momento, o petista está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, acompanhado de lideranças do PT (Partido dos Trabalhadores).
O ex-presidente do PT Rui Falcão disse na manhã desta sexta-feira, 6, ao Estadão/Broadcast, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se entregar à Polícia Federal, em Curitiba, como determina a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro no fim do dia de ontem.
Enquanto isso, Lula aguarda o resultado de um novo pedido de habeas corpus feito por sua defesa e que será analisado pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Lula entrou com o pedido nesta sexta-feira, para evitar a prisão decretada ontem por Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba.
O petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso tríplex do Guarujá, tem até as 17 horas de hoje para se apresentar "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Secretário da Juventude de Temer diz que 'tinha era que matar mais' nos presídios

o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, deu uma declaração polêmica sobre as chacinas nos presídios de Roraima e Manaus. Bruno Júlio, que é filiado ao PMDB e foi nomeado para a secretaria em junho, afirmou que tinham que ter matado mais presos e que deveria haver uma chacina por semana. Depois, reafirmou a declaração em sua página pessoal no Facebook.



Morrem ao menos 33 detentos em presídio de Roraima, ministro não vê onda de rebeliões

  

Pelo menos 33 presos foram encontrados mortos em uma penitenciária de Roraima na madrugada desta sexta-feira, segundo o governo estadual, dias após um motim em um presídio de Manaus ter deixado 56 mortos como resultado de uma briga entre facções, mas para o ministro da Justiça as situações são distintas e não há risco de uma onda de rebeliões. O ministro Alexandre de Moraes, que conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), descartou que o massacre em Roraima tenha sido motivado por uma vingança da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) pelas 56 mortes em uma penitenciária de Manaus no início da semana.
Questionado, afastou a possibilidade de essa sequência de motins tratar-se de uma onda: “Não há risco disso”.
A informação que me foi passada inicialmente diz que se trata de acerto interno", disse Moraes em entrevista coletiva após apresentação do Plano Nacional de Segurança, no Palácio do Planalto.
A situação não saiu do controle, é uma outra situação difícil”, afirmou o ministro, que deixou a coletiva para embarcar para Roraima, onde deve se reunir com autoridades estaduais de segurança. O ministro também esteve esta semana em Manaus após a rebelião na cidade.
Moraes explicou que o presídio onde ocorreram as 33 mortes em Roraima já não continha facções diferentes, medida motivada por brigas ocorridas no ano passado entre grupos rivais. A maioria dos mortos nesta madrugada, disse o ministro, eram “rivais internos” que teriam “traído” os demais. A facção presente nesse presídio é o Primeiro Comando da Capital (PCC).Em nota, o Planalto informou que o presidente Michel Temer telefonou para a governadora de Roraima, "colocando todos os meios federais à disposição para auxiliar em ações de segurança pública", após as mortes no presídio.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Estes são os 188 sites que você deve fugir nesta Black Friday, segundo o Procon

Com as vendas decepcionantes durante todo o ano, sobretudo em datas que historicamente salvam o comércio, os lojistas veem a Black Friday como a salvação neste final de 2016. 
Segundo a Ebit, empresa de dados do varejo eletrônico brasileiro, o evento que acontece na próxima sexta-feira (25) deve movimentar cerca de R$ 2,5 bilhões o que representa um crescimento de 30% em 2015.
Com a consolidação da Black Friday no Brasil, muitos consumidores aproveitarão os descontos oferecidos pelo varejo na data para adiantar as compras de final de ano", explica Pedro Guasti, CEO da Ebit.
A Black Friday, em um único dia, é responsável por 25% do faturamento do e-commerce para o período do Natal.
Mesmo com a promessa de bons descontos, todas as edições do evento são marcadas por milhares de reclamações de sites que não cumprem o combinado, seja não entregar na data, frete caríssimo ou, na pior das situações, dão golpe no consumidor e não entregam o produto.
Para diminuir o risco de ter problemas na data, Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, atualiza a lista de sites que devem ser evitados na hora da compra. A "lista negra" do Procon tem como objetivo alertar os consumidores sobre o risco de serem lesados por esses sites. Ela é atualizada mensalmente com os sites que tiveram reclamações de consumidores registradas no Procon-SP e que não solucionaram os problemas, mesmo sendo notificados. Alguns sites já saíram do ar, mas outros continuam e ainda representam risco ao consumidor.
Veja abaixo a lista dos sites que estão no ar, mas devem ser evitados por não serem seguros.A lista foi atualizada no último dia 10 de novembro.
  1. oncomprascoletivas.com
  2. aikade.com
  3. megazinet.com.br
  4. orangemix.com.br
  5. modice.com.br
  6. solidstore.com.br
  7. parigiperfumes.com.br
  8. sonheicomisso.com.br
  9. miliosi.com.br
  10. TICKETSRJ.COM
  11. apetrexo.com.br
  12. pensebarato.com.br
  13. apostilaconcursos.com.br
  14. perfumariacuritiba.com.br
  15. armazemgames.com
  16. amkg.com.br
  17. pimentadocefestaseeventos.com.br
  18. atacadomix.com.br
  19. ateliersonhosencantados.com
  20. atelieruteharrison.com.br
  21. auroramagazine.com.br
  22. authenticgames.com.br
  23. pontualmagazine.com.br
  24. eleshop.com.br
  25. baratoajato.com.br
  26. portalmonografias.com.br
  27. vula.com.br
  28. baratomania.com.br
  29. bazardevantagens.com.br
  30. printline.com.br
  31. bazarimportado.com.br
  32. needseletro.com.br
  33. birobiro.com.br
  34. rakkusaudemagnetica.com.br
  35. beloimports.com.br
  36. raposashop.com.br
  37. rakkubrasil.com.br
  38. realoutlet.com.br
  39. biehlarquitetura.blogspot.com.br
  40. billbox.com.br
  41. gamebonds.com
  42. blocosuperbateria.com.br
  43. sansshop.com.br
  44. priv8brands.com
  45. bolsadevantagens.com.br
  46. game7.com.br
  47. kopers.com.br
  48. buscaeletro.com.br
  49. sempretopgames.com.br
  50. ofertaspremiumbr.com.br
  51. outletdodudu.com.br
  52. seteshop.com.br
  53. essencialeletro.com.br
  54. capadesilicone.com.br
  55. souzaeletroshop.com.br
  56. shop5estrelas.com.br
  57. buscavantagem.com.br
  58. casasaurora.com.br
  59. shopdamassagem.com.br
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  183. magazinericardo.com.br
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Black Friday no Brasil

                                             
Nesta sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais colocam à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a adesão dos empresários do Brasil nos últimos anos. Na foto, hipermercado de São Paulo abriu às portas entre quinta-feira e sexta-feira com muitas ofertas. O estoques de TVs acabou rapidamente.
Famílias foram a supermercado antes da meia-noite para conseguir comprar com descontos.
Eletrônicos e eletroportáteis foram os produtos mais procurados em hipermercado de São Paulo nas primeiras horas da Black Friday.
A Black Friday começou com grandes filas neste estabelecimento de São Paulo, em uma rede de São Paulo, as compras com desconto podem ser parceladas em até 20 vezes.Consumidores aproveitam descontos da Black Friday na loja Magazine Luiza, no Largo 13 em Santo Amaro, São Paulo (SP), na manhã desta sexta-feira (25),Black Friday chegou também a postos de gasolina.

Protestos neste dia de mobilizações

                                                                      
Cidades do interior do Rio Gande do Suldo Sul também registram protestos neste dia de mobilizações pelo país. Em Rio Grande, na Região Sul, a ERS-734 foi bloqueada na entrada do campus Carreiros da FURG, universidade federal do município. Manifestantes interromperam a passagem de veículos pela manhã, de cinco em cinco minutos, para distribuir panfletos a motoristas.
Os protestos ocorrem contra a PEC 55 que tramita no Senado, e que prevê limite de gastos no governo federal por 20 anos. Em razão das manifestações, não há aulas na FURG, assim como no campus do IFRS em Rio Grande.
Também no município do Sul do estado, professores estaduais fazem manifestação em frente ao prédio da 18ª Coordenadoria Regional de Educação. Uma nova mobilização está prevista para a tarde. Os ônibus circulam normalmente na cidade.
Em Santa Rosa, na Região Noroeste do estado, professores e alunos da rede estadual protestaram em frente à Coordenadoria Regional de Educação. Eles reclamam do parcelamento de salários, que neste ano já ocorreu por nove meses seguidos, e também do fechamento de turmas de escolas.
Em Cruz Alta, também no Noroeste do estado, manifestantes ligados a centrais sindicais, professores e alunos realizaram manifestação na Praça da Matriz. Segundo organizadores, 400 pessoas participaram do ato contra a PEC 55. Com cartazes e faixas, eles discursaram contra a reforma trabalhista.
O dia de paralisações em Santa Cruz do Sul, na Região Central, teve ato público em uma praça da cidade. Às 10h ocorreu uma aula pública.
Na Região Norte, funcionários do Fórum de Passo Fundonão trabalham nesta sexta-feira
Em Porto Alegre e na Região Metropolitana, as mobilizações prejudicaram principalmente a circulação de trens, que ligam a capital até o Vale do Sinos. As estações abrem somente nos horários de pico, depois fecham. Houve protestos com bloqueios de rodovias, e pneus chegaram a ser queimados. No fim da manhã, não havia mais interrupções no trânsito em Porto Alegre.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Preso pela PF, Sérgio Cabral chega a cadeia no complexo de Bangu



O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB) deixa o carro da Polícia Federal no Instituto Médico-Legal (IML), no Rio de Janeiro. Cabral foi preso na manhã de hoje pela Polícia Federal (PF) na Operação Calicute, nova fase da Lava Jato
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) chegou às 19h13 desta quinta-feira (16) à cadeia pública José Frederico Marques, no complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio. Cabral foi preso no início da manhã, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo da operação Calicute, da Polícia Federal e Ministério Público Federal que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.
Além do ex-governador, outras nove pessoas foram presas. Segundo o MPF, cabral recebia mesadas entre 200mil e 500mil de empreiteiras em troca de contratos. Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), ainda de acordo com o MPF.
O esquema, aponta a investigação, também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e compra de bens de luxo, que incluia vestidos de festa, jóias e uma lancha avaliada em5milhões,e até cachorros-quentes de uma festa de aniversário do filho do político.
A mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo, foi alvo de duras críticas, quando alguém é conduzido para depor. Ela é suspeita de ser beneficiária do esquema criminoso.
O ex-governador foi levado inicialmente para a cadeia pública José Frederico Marques, conhecida como Bangu 10, a triagem masculina do complexo prisional. Depois, ele foi encaminhado para Bangu 8, unidade do complexo para presos com ensino superior, informou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Ao chegar a Bangu, o comboio que levava Cabral foi recebido por manifestações de bombeiros e de outros populares, que soltavam fogos. Alguns manifestantes serviram espumante, alusão a uma viagem feita pelo então governador em 2012 a Paris
Os outros nove presos na operação deixaram o IML por volta das 19h20, também em direção a Bangu. Estão presos preventivamente, sem previsão de soltura, Paulo Magalhães Pinto 
(ex-assessor de Cabral),Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho (ex-secretário de governo do RJ), Hudson Braga (ex-secretário de obras), Carlos Emanuel de Carvalho Miranda (sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação), Luiz Carlos Bezerra, Wagner Garcia, José Orlando Rabelo e Luís Paulo Reis. Também foi preso Alex Sardinha da Veiga, mas, diferentemente dos demais, a detenção é temporária, por até cinco dias.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Ex-governador do Rio, Garotinho é preso pela PF

                                           
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, atual secretário de Governo de Campos dos Goytacazes (RJ), foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal em seu apartamento no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A prisão é um desdobramento da Operação Chequinho, que apura a suspeita de compra de votos durante as eleições deste ano. Rosinha Garotinho, esposa do ex-governador, é prefeita da cidade do norte fluminense, base eleitoral do casal.
O nome da operação é uma referência ao programa Cheque Cidadão, que teria sido usado por candidatos à Câmara Municipal para a negociação de votos. Em fases anteriores, deflagradas em outubro, três vereadores – Kellenson Ayres Figueiredo de Souza (PR), Miguel Ribeiro Machado (PSL) e Ozeias Martins (PSDB) – foram presos por suposta participação no esquema. A coordenadora do programa, Gisele Kock, também foi uma das detidas. O programa, que foi suspenso pela Justiça em setembro, concedia benefício de 200 reais para famílias de baixa renda.
O mandado foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Anthony Garotinho foi prefeito de Campos dos Goytacazes de 1997 a 1998 e governador do Rio de Janeiro de 1999 a 2002.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

PF pede quebra de sigilo bancário de presidente e ministro do TCU

   
 
 A Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do
Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do ministro Raimundo Carreiro, na investigação sobre tráfico de influência no TCU, envolvendo o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da Corte.
Tiago Cedraz é acusado pelo empreiteiro Ricardo Pessôa, da UTC, de ter vendido informações privilegiadas do tribunal presidido pelo pai. Segundo a delação do empresário, o advogado era o intermediário de repasses para o ministro Raimundo Carreiro. Ricardo Pessôa diz que pagou R$ 1 milhão a Cedraz, em parcelas de R$ 50 mil. Thiago nega ligação com a empreiteira.
A  partir da delação de Pessôa, a PF mapeou as relações de Cedraz, realizou buscas e descobriu dezenas de e-mails e ligações consideradas suspeitas, o que levou a Lava-Jato a pedir a quebra dos sigilos do advogado e dos ministros Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro ao Supremo Tribunal Federal.
O ministro Aroldo Cedraz negou que seja investigado. O ministro Raimundo Carreiro disse que, antecipadamente, já forneceu seu sigilo bancário, fiscal e telefônico. Ele disse ainda que “das investigações tornadas públicas, no que diz respeito a seu gabinete e a sua pessoa, não consta nenhuma ligação telefônica com o referido advogado”.
O advogado de 33 anos, atua em Brasília e teve ascensão meteórica — acumulou clientes, sócios, patrimônio, negócios e prestígio político — desde a chegada do pai ao cargo de ministro, em 2007. Uma fatia importante das causa de seu escritório, o Cedraz Advogados, está atrelada à pauta de processos do TCU.
Em 2013, o advogado comprou por R$ 2,95 milhões um apartamento de 247 metros quadrados na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. O imóvel tem varanda, sala de jantar, escritório, três quartos com varandas, um quarto com vestiário e banheiro privativo, quarto com banheiro para empregada, cozinha e área de serviço. O advogado financiou R$ 2,28 milhões em 61 meses — uma prestação de R$ 37,5 mil por mês, sem levar em conta os juros de 8,2% ao ano.
Antes, em 2009, Tiago comprou um lote de 1,3 mil metros quadrados no Lago Sul — também área nobre da capital — por R$ 750 mil, R$ 1,07 milhão em valores atualizados. No lote, ele construiu uma casa de 1,5 mil metros quadrados, avaliada pelo setor imobiliário em pelo menos R$ 3 milhões, que é a sede do Cedraz Advogados.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Lava-Jato rastreia dinheiro para senadores do PMDB

                                  
Enquanto o Congresso tenta, em várias frentes, estancar a sangria desatada pelo escândalo do petrolão, a Operação Lava-Jato avança em direção à alta cúpula do PMDB no Senado. Investigadores rastrearam operações financeiras suspeitas de um lobista influente em Brasília que podem atingir em cheio lideranças peemedebistas. Documentos sigilosos da Procuradoria-Geral da República, revelam que foram coletados “diversos elementos de prova da atuação de Milton de Oliveira Lyra Filho, diretamente ou por meio de pessoas jurídicas, como intermediário de propina e lavagem de dinheiro para senadores do PMDB, nomeadamente Eunício Oliveira, Renan Calheiros,  Romero Jucá, Valdir Raupp e Edison Lobão”.
De acordo com procuradores da Lava-Jato, há indícios de que esse grupo de senadores do PMDB tenha se beneficiado de desvios de dinheiro da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e de fraudes nos investimentos realizados pelo Postalis, fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios. Os elo entre um esquema e outro, segundo os investigadores, é o empresário Milton Lyra, apontado como o operador do presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB-AL) e lobista com bom trânsito entre senadores peemdebistas.
Dono de uma rede de empresas em Brasília, Lyra realizou diversas movimentações financeiras atípicas com companhias enroladas na teia da Lava-Jato. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência ligado ao Ministério da Fazenda, revela que a Credpag Serviços Financeiros, controlada pelo lobista, recebeu diversos recursos suspeitos. Uma parte deles foi transferida pela DM Web Technology, ligada a Rodrigo Brito, filho de Fernando Brito, que foi sócio da AP Energy. De acordo com a delação de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, a AP Energy, sediada num endereço que abriga dezenas de companhias num escritório de fachada, foi utilizada pela empreiteira para repassar propinas da construção da usina de Belo Monte para o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Além do ex-ministro de Minas e Energia, Renan, Romero Jucá (PMDB-RR), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Valdir Raupp (PMDB-RO) também estão sendo investigados por suspeitas de corrupção na obra de Belo Monte.
As empresas de Milton Lyra também receberam ao menos 19 milhões de reais de recursos ligados ao Postalis, cujo controle político era dividido entre o PMDB e PT. O lobista embolsou 13,8 milhões de reais de dois fundos de investimentos estrangeiros, que tinham como principal cotista o fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios. Um deles aplicou em papéis podres da dívida externa da Venezuela e da Argentina, enquanto o outro, administrado por Fabrizio Dulcetti Neves, foi alvo de uma investigação tanto nos Estados Unidos como no Brasil. Fabrizio Neves, que nomeou Milton Lyra como o seu procurador, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por investimentos fraudulentos envolvendo recursos do Postalis. O lobista também recebeu cerca de 5 milhões de reais de um projeto que pretendia criar uma nova bolsa de valores no Brasil, cujo principal sócio é o fundo de pensão dos Correios. A função do lobista nesse negócio era dar consultorias políticas e marcar encontros com Renan e outros senadores.
O cerco da Lava-Jato em torno do presidente do Senado e seus aliados do PMDB está se fechando cada vez mais. No início de outubro, foi revelado que o advogado e empresário cearense Felipe Parente confirmou, em delação premiada, que entregou dinheiro vivo a uma emissária de Renan e do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Em junho, VEJA também trouxe à tona a delação do ex-executivo Nelson Mello que afirma que Eunício Oliveira (PMDB-CE), forte candidato a comandante do Congresso em 2017, recebeu 5 milhões de reais em caixa dois da fabricante de produtos de saúde e bem-estar Hypermarcas. Esses recursos, que teriam sido repassados a pedido de Lyra, foram utilizados para pagar fornecedores de campanha eleitoral do parlamentar.
Procurado, Milton Lyra disse que não irá comentar, porque não teve acesso ao documento da Procuradoria-Geral da República. O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado de Romero Jucá e Edison Lobão, disse que os seus clientes tinham uma “boa relação” com Lyra, mas negou que tenham recebido qualquer dinheiro do lobista. “Os investigadores deverão comprovar os indícios apontados no inquérito”, disse. Os senador Eunício Oliveira disse que nunca teve “qualquer contato com Milton Lyra ou com Nelson Mello” e que “não tem conhecimento” de pagamentos para a sua campanha em 2014.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

MP que determinou 'pente-fino' no INSS perde validade nesta sexta

                                               
Sem aprovação do Congresso Nacional, a medida provisória (MP) 739, que estabeleceu um pente-fino em benefícios do INSS, perde a validade nesta sexta-feira (4). Com isso, voltam a valer as regras vigentes antes de julho, quando o texto foi editado pelo governo  Michel Temer.
A medida provisória é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência, cujo prazo de vigência é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei.
Com a perda de validade da MP, será necessária a edição de um decreto legislativo para disciplinar e deixar claros os efeitos que o texto gerou enquanto estava em vigência.
Com a MP 739, o governo iniciou uma força-tarefa para revisar o pagamento de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez com mais de dois anos de duração. Para a reavaliação, o texto definiu o pagamento de R$ 60 por consulta para cada perito.
A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, explica que as mudanças e os encerramentos de benefícios no período de vigência da MP continuam valendo.
Já havia dispositivo na lei de que os benefícios de auxílio-doença e invalidez não são definitivos. O INSS pode chamar a qualquer momento para fazer perícia”, disse.
A medida também estabeleceu que as concessões de auxílio-doença que não tivessem data de validade, passariam a ser encerradas após um prazo de 120 dias. A partir de sábado (5), essa regra deixa de existir e esses casos voltam a não ter validade.
Outra mudança na regra que perderá o efeito é o endurecimento na exigência para que a pessoa volte a ter a chamada “qualidade de segurado”, ou seja, que tenha novamente direito aos benefícios do INSS depois de ter ficado sem contribuir.
Antes da MP, quem perdesse a qualidade de segurado deveria pagar quatro meses de contribuição para voltar a ter direito ao auxílio-doença. O texto passou a exigir 12 meses de pagamento. Agora, como a medida não foi votada pelo Congresso, o prazo para voltar a ter direito ao auxílio volta a ser de quatro meses de contribuição, como era na regra anterior.
O mesmo ocorre com o salário-maternidade, cuja exigência era de três meses de contribuição, passou para dez meses e agora retorna aos três meses originais.
A MP também havia acabado com a possibilidade de o beneficiário fazer um pedido de reconsideração quando não concordava com a recusa do perito em definir uma nova data para prorrogação do auxílio-doença. Esse instrumento volta a existir.
O texto não chegou a ser aprovado sequer pela Câmara dos Deputados, que seria a primeira Casa a analisar a proposta. Na última semana, a MP estava na pauta do plenário, mas não foi votada por falta de quórum. O projeto, que ainda precisaria passar pelo Senado, acabou descartado, já que não houve sessão de votação nesta semana.
TRAMITAÇÃO
Na última quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo enviaria ao Congresso um projeto de lei com a mesma redação do MP para que fosse votado em regime de urgência.

domingo, 6 de novembro de 2016

PF realiza operações em oito estados contra fraudes no Enem

                                
A Polícia Federal cumpriu hoje 28 mandados judiciais em Montes Claros (MG). Quatro pessoas foram presas temporariamente, outra quatro levadas coercitivamente para delegacia local da PF. Outros mandados cumpriram busca apreensão e sequestro de bens. A “Operação Embuste”, desmantelou uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos.
Segundo a PF, os envolvidos já teriam fraudado outros dois concursos realizados neste ano: vestibulares realizados na cidade de Mineiros, em Goiás, e Vitória da Conquista, na Bahia. Os policiais afirmam que os criminosos também atuariam durante a realização do Enem. Eles utilizariam meios eletrônicos para transmitir gabaritos para os candidatos.
A Superintendência da Polícia Federal, no Maranhão, deflagrou uma outra operação, batizada de “Jogo Limpo”. Foram realizados 22 mandados de busca e apreensão em sete estados – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará – com o objetivo de desmantelar uma outra quadrilha que também comercializava gabaritos do Enem.

sábado, 5 de novembro de 2016

Em entrevista, Moro nega intenção de entrar para a política

                                  
O juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, negou que tenha qualquer intenção de entrar na política ou de se candidatar a qualquer cargo eletivo. A declaração foi dada em entrevista, “Eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco (de entrar para a política)”, disse o juiz responsável pelos julgamentos relativos à Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba.
Moro defendeu ainda uma discussão sobre a abrangência do foro privilegiado, que, em sua avaliação, poderia ficar restrito aos presidentes de cada um dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Atualmente, estima-se que 22 000 cargos deem ao seu ocupante o foro privilegiado em julgamentos. A lista vai do presidente da República aos ministros, passando por senadores e deputados, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.
Tem o Supremo condições de enfrentar toda essa gama de casos? (…) O Supremo não tem só esse trabalho à frente, tem todos os casos constitucionais relevantes e não pode se transformar simplesmente em uma corte criminal”, disse Moro na entrevista ao O Estado de S. Paulo na edição que será publicada neste domingo.

Temer cogita tornar voto facultativo e sugere parlamentarismo

                                                      
O presidente Michel Temer disse em entrevista, que o "mal-estar" da população com a política pode explicar o alto índice de abstenções e votos brancos e nulos nas últimas eleições municipais. Ele mencionou, inclusive, que "talvez fosse o caso de começar a examinar a hipótese do voto facultativo".
"Talvez seja preciso fazer mesmo uma reforma política, e na reforma vai entrar em pauta o chamado voto obrigatório, e o voto facultativo. Evidentemente que isso precisa vir acompanhado de uma pregação da cidadania", disse o presidente.
O pemedebista defendeu também a implementação do parlamentarismo em substituição ao presidencialismo de coalizão vigente no país. No parlamentarismo, o presidente tem função de chefe de Estado, de caráter mais formal e com menos poder nas decisões políticas.
Ao ser questionado sobre as eleições para a presidência da Câmara, Termer disse que tem de haver cuidado para manter a integridade da base. "Como sou muito amigo dos líderes, eu digo que se conseguissem fechar uma candidatura única, seria melhor para a Câmara, para o país e, claro, para o governo", concluiu.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

PT busca estratégia para evitar derrocada ainda maior em 2018: lançar "figurões" para a Câmara

 Após a derrocada nas eleições municipais e de olho em possível novo baque na disputa de 2018, o PT já busca uma estratégia para conter os danos, segundo informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. 
O partido quer lançar figurões do partido à Câmara dos Deputados e, desta forma, leger uma bancada mínima que garanta influência política e repasses mais gordos do fundo partidário. Outros petistas também começaram a defender que a legenda abandone uma bandeira histórica do partido na reforma política, o voto em lista fechada. Isso por conta do medo do eleitor se recusar a votar no 13. Segundo a coluna, nomes como os dos ex-ministros José Eduardo Cardozo, Jaques Wagner, Alexandre Padilha e Ricardo Berzoini devem ser lançados candidatos em 2018 com o propósito de fortalecer a sigla. O atual prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que deixará o cargo sem eleger o sucessor, também é citado como alternativa do PT ao Congresso Nacional.
O PT recebeu R$ 73,5 milhões do fundo partidário até setembro — um dos três maiores repasses, mas o volume cairá exponencialmente se não eleger número expressivo de deputados federais. A previsão mais pessimista de dirigentes do PT, PC do B e PSOL é que a bancada federal desses partidos caia de 83 eleitos em 2014 para 40 parlamentares, destaca o jornal. 

Promotoria acusa Roseana por rombo de R$ 400 milhões

                                
O Ministério Público do Maranhão denunciou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais dez investigados – entre eles ex-secretários de Estado – por um rombo superior a R$ 400 milhões nos cofres públicos por meio de um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda a empresas. 
A acusação formal foi divulgada anteontem pelo Ministério Público do Maranhão.
Segundo o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, o modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos.
O promotor apontou que foram realizadas, além de compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.
De acordo com a denúncia, foi implantado um “filtro” no sistema da secretaria para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente. O promotor destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 “ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem crimes”.
Sobre a ex-governadora, a denúncia afirmou que a organização criminosa que atuou no esquema teve “o decisivo beneplácito” de Roseana, “em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções” para as quais estava contratada outra empresa.
Conforme o Ministério Público, a Linuxell Informática e Serviços Ltda. foi contratada em outubro de 2013, época em que o esquema teria sido “aperfeiçoado”. O promotor afirmou ainda que a contratação da empresa se deu “em um nebuloso processo licitatório”.
Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da secretaria, permitindo à organização criminosa reativar parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros , disse a denúncia.
Por meio de sua assessoria, a ex-governadora alegou que “não tem conhecimento do que trata a ação e reafirma que em todas as decisões tomadas em benefício do Estado agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão”.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Procurador acusado de estupro é encontrado morto em cela da PF

Preso no dia 2 de setembro pelo crime de estupro, o procurador da República em Canoas, Pedro Antonio Roso, de 52 anos, foi encontrado morto dentro da cela, na carceragem da Polícia Federal em Porto Alegre, no início da tarde desta terça-feira (1).
De acordo com a PF, Roso estava sozinho na cela e há indícios de suicídio.
A defesa de Roso afirmou que o procurador sofria de problemas psíquicos e os fatos teriam acontecido durante um surto psicótico, informou o Zero Hora.
Confira a nota da PF na íntegra:
A Polícia Federal comunica o falecimento de Pedro Antônio Roso, ocorrido neste 1º de novembro, na custódia da Superintendência Regional. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do fato. O corpo foi encontrado no início da tarde, com indicativo de suicídio. Não havia outros presos na carceragem da Polícia Federal. Pedro Antônio Roso estava sob custódia desde o dia 2 de setembro quando foi preso preventivamente por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Gruta desaba e fiéis ficam soterrados durante celebração no Tocantins

                                          
Uma gruta desabou e religiosos ficaram soterrados em Santa Maria do Tocantins, região central do estado, nesta terça-feira (1º). A informação foi confirmada pelos Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e pela prefeitura da cidade. Conforme os órgãos, os moradores estavam reunidos no local celebrando o Dia de Todos os Santos, tradição há mais de 50 anos na cidade. Não chove no local.
Os Bombeiros de Colinas do Tocantins disseram que foram acionados por volta das 11h e que três equipes foram para o local. Segundo a corporação, pelo menos 50 pessoas estavam na hora do desabamento. Os Bombeiros disseram que há mortos e dezenas de feridos, mas não informou o número de vítimas.
O helicóptero da Secretaria de Segurança Pública (SSP) está a caminho de Santa Maria para ajudar no resgate das vítimas.
A prefeita da cidade, Helen Rute de Freitas, disse que a gruta fica numa região conhecida como Casa de Pedra, a cerca de 10 quilômetros da cidade, e que a celebração é tradição entre os moradores. A missa, segundo ela, é realizada na frente da gruta, mas muitas pessoas entram no local para rezar e acender velas.
A gestora da cidade lamentou o ocorrido e disse que toda a cidade está mobilizada.
Enviamos carros, pessoas, máquinas. Entramos em contato com prefeitos de cidades circunvizinhas, que também estão dando suporte, explicou.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, algumas vítimas já foram levadas para o hospital de Pedro Afonso, para o hospital de Guaraí e para o Hospital Geral de Palmas. A Secretaria disse também que colocou os profissionais em alerta para receber os feridos.